CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/15 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 551/2012) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
O Deputado Raul Jungmann apresentou voto em separado em 15/07/2015.
RETIRADO DE PAUTA.


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 340/14 - do Poder Executivo -  que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resolução emanada da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/15 - do Sr. Celso Russomanno - que "susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional"
RELATOR: Deputado BENITO GAMA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jair Bolsonaro, em 28/10/2015.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. ROSANGELA GOMES (PRB-RJ).
PARECER DA RELATORA, DEP. ROSANGELA GOMES (PRB-RJ), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.037/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar".
EXPLICACAO DA EMENTA: Adequa a penalização da prática de crime continuado ao previsto no Código Penal.
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
APROVADO O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

NORMA INTERNA Nº 1/15 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Vista ao Deputado Heráclito Fortes, em 28/10/2015.
APROVADA A NORMA INTERNA Nº 1/15.