Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 120/15 - do Sr. Baleia Rossi - que "requer a realização de audiência Pública, para debater sobre a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 119/15 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para tratar e verificar a real situação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB)".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/15 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a Resolução nº 529, de 14 de maio de 2015 do CONTRAN, "que altera o Art 3º da resolução n° 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo para a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção"".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/15 - do Sr. Max Filho - que "susta a vigência da Resolução nº 533 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de junho de 2015, que altera a Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, "de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares."" (Apensados: PDC 150/2015, PDC 151/2015 e PDC 159/2015)
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação deste e dos PDCs 150/2015, 151/2015 e 159/2015, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO BALEIA ROSSI.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.138/11 - do Sr. Wilson Filho - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Visa interligar a BR-405, Uiraúna (PB) e Triunfo (PB) e a BR-116 Umari (CE), com inclusão de nova rodovia federal no Plano Nacional de Viação (PNV).
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jesus Rodrigues, em 30/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.226/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 30/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.368/13 - do Sr. Luiz Couto - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Entroncamento BR-104, entroncamento da RN-316 com a BR-101.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 30/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.851/13 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais". (Apensados: PL 7695/2014 e PL 3085/2015)
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7695/2014 e do PL 3085/2015, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Edinho Bez, em 16/09/2015.
O Deputado Ezequiel Fonseca apresentou voto em separado em 16/09/2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO EZEQUIEL FONSECA.

PROJETO DE LEI Nº 5.961/13 - do Sr. Valtenir Pereira - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Entroncamento BR 070/BR 163/BR 364 - Trevo do Lagarto (Rodovia dos Imigrantes)
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 30/10/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.073/13 - do Sr. Jorge Corte Real - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica"
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui os trechos rodoviários que margeiam os canais destinados à transposição do Rio São Francisco.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.290/14 - do Sr. Ademir Camilo - que "cria a obrigatoriedade da instalação de sistemas de segurança e de proteção contra incêndio em túneis viários e de inspeção periódica destes sistemas, escadas rolantes e esteiras rolantes instalados em túneis viários e em outras instalações de acordo com os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) ".
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.496/14 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo". (Apensado: PL 2711/2015)
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2.711/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.812/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Silas Freire e Vicentinho Júnior, em 21/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MILTON MONTI, POR 2 SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 8.050/14 - dos Srs. Missionário José Olimpio e Missionário José Olimpio - (PL 8085/2014) - que "esta Lei altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para regular a identificação de veículos coletivos"
EXPLICACAO DA EMENTA: Obriga a reprodução em grandes caracteres dos números das placas dos ônibus.
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 8.054/14 - dos Srs. Guilherme Mussi e Guilherme Mussi - (PL 8085/2014) - que "altera o inciso III e o § 3º do 280 da Lei nº 9.503, de 23 de janeiro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB". (Apensado: PL 2875/2015)
EXPLICACAO DA EMENTA: Inclui no auto de infração a especificação do modelo do veículo e a descrição circunstanciada dos motivos que impediram a autuação em flagrante.
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR..
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2875/2015, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.019/15 - do Sr. Adelson Barreto - que "dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados". (Apensados: PL 1020/2015 e PL 1022/2015)
RELATOR: Deputado RONALDO MARTINS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1.020/2015 e do PL 1.022/2015, apensados.
Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, em 21/10/2015.
O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou voto em separado em 27/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ STÉDILE.

PROJETO DE LEI Nº 1.025/15 - do Sr. Bruno Covas - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de acompanhamento psicológico aos pilotos, copilotos e demais empregados". (Apensado: PL 2190/2015)
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2.190/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.178/15 - dos Srs. Capitão Augusto e Capitão Augusto - (PL 8085/2014) - que "altera a lei nº 9503 de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro". (Apensado: PL 1341/2015)
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 1.341/2015, apensado.
Vista ao Deputado Silas Freire, em 21/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.251/15 - dos Srs. Alfredo Nascimento e Alfredo Nascimento - (PL 8085/2014) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Diego Andrade, em 21/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.890/15 - dos Srs. Lucio Mosquini e Lucio Mosquini - (PL 8085/2014) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a assinatura do infrator no auto de infração de trânsito, nos casos que especifica".
RELATOR: Deputado RONALDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.102/15 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Jose Stédile, em 21/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, POR 2 SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 2.191/15 - do Sr. Takayama - que "cria a obrigatoriedade da exigência por parte das companhias aéreas que atuam em território nacional da presença de dois membros da tripulação na cabine de comando durante toda a duração do voo" (Apensado: PL 3045/2015)
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3.045/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE VALLE.