CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1628, DE 2015, DO SR. ANDRÉ MOURA, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, ORIUNDOS DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/2006".
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 26/10/2015


A -

Seminário:


Seminário Regional - Fortaleza/CE

Programação (expositores a confirmar)

08h30 - Mesa de Abertura
Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados;
Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados;
Deputado Federal Odorico Monteiro (PT/CE), autor do Requerimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados;
Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), autor do Requerimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados;
Deputado Estadual Dr. Carlos Felipe (PCdoB/CE), Presidente em Exercício da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PR/CE), autora do Requerimento na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias;
Henrique Jorge Javi de Sousa, Secretário de Estado de Saúde do Ceará;
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld, Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza/CE.

09h30 - Palestrantes
Luiz Cláudio Celestino de Sousa, Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias;
Vera Darc, Sindicato dos Trabalhadores de Endemias do Estado do Ceará;
Edilsa Andrade, Federação dos Agentes de Saúde do Estado do Ceará;
Henrique Jorge Javi de Sousa, Secretário Estadual de Saúde do Ceará;
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld, Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza/CE;
Representante do Ministério da Saúde;
Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará;
Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias;
Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde.

13h30 - Encerramento


Realização
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, da Câmara dos Deputados (Direitos do Agente Comunitário de Saúde);
Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Complexo das Comissões
HORÁRIO: 08h30min