CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1628, DE 2015, DO SR. ANDRÉ MOURA, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E SEUS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, ORIUNDOS DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/2006".
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 30/10/2015


A -

Seminário:


Seminário Regional - Palmas/TO

Programação (palestrantes a confirmar):

08h - Mesa de Abertura
Deputada Federal Josi Nunes (PMDB/TO), autora do Requerimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados;
Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados;
Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados;
Deputado Estadual Osires Damaso (DEM/TO), Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;

09h - Palestrantes
Florisval Pereira da Silva, Presidente da Associação Tocantinense dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias/ATACON;
Representante do Ministério da Saúde;
Representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Tocantins;
Ruth Brilhante, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias;
Elaine Alves, Assessora Jurídica da CONACS;
Samuel Bonilha, Secretário de Estado de Saúde do Tocantins;
Luiz Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Palmas/TO;
Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde.

11h30 - Encerramento

LOCAL: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
HORÁRIO: 08h