CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/10/2015


A -

Audiência Pública:


DEBATER A LEI Nº 12.485/2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL DE ACESSO CONDICIONADO E AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI 313/2015, QUE SUPRIME O INCISO I DO ART. 20 DA REFERIDA LEI.

(Requerimento nº 21/2015 - CCult, da Deputada Alice Portugal - PCdoB/BA)


Convidados:


  • LUIZ HENRIQUE SENA - Coordenador-Geral de Inovação, Convergência e Plataformas Audiovisuais do Ministério da Cultura;

  • LUIZ CARLOS BARRETO - Cineasta;

  • MAURÍCIO HIRATA - Secretário-Executivo da Agência Nacional do Cinema - ANCINE;

  • SONIA REGINA PIASSA - Diretora-Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais - APRO;

  • GEORGIA COSTA ARAÚJO - Representante do Conselho Federal da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão - ABPITV.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 14h30min