Item 1: REQ 3316/2015 =
> PDC 234/2015
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Autor:
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Vicente Candido
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Ementa:
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Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 2: REC 234/2013 =
> PL 2633/2011
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Autor:
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Eduardo Cunha
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Ementa:
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Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 3: MPV 685/2015
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica
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APROVADO:
o Requerimento do Dep. Alexandre
Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada
de pauta desta Medida Provisória.
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RESULTADO: ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.
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Item 4: PRC 241/2014
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Autor:
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Laercio Oliveira
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Ementa:
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Altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 5: PDC 238/2015
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Autor:
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Silas Câmara
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Ementa:
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Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 6: PDC 102/2015
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Tóquio, em 24 de janeiro de 2014.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 7: PEC 395/2014
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Autor:
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Alex Canziani
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Ementa:
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Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 8: PEC 70/2011
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Autor:
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Senado Federal
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Ementa:
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Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 9: PRC 14/1999
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Autor:
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Marcos Afonso
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Ementa:
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Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
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