CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 83/15 - do Sr. Hélio Leite - que "requer a realização de Mesa Redonda para discutir as normas do Direito Desportivo e as responsabilidades dos Clubes e Dirigentes de Futebol, no Estado do Pará".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 84/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2015, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GOULART, DELEY, JOÃO DERLY E ALTINEU CÔRTES. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 85/15 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para a discussão dos Projetos de Lei 755/2015 e 982/2015".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer no âmbito da Comissão de Esporte, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES, FABIO REIS, JOÃO DERLY E ALEXANDRE VALLE. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2014 da CESPO.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.112/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei".
EXPLICACAO DA EMENTA: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.351/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO DERLY.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.483/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.