Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada mesa redonda dos membros desta Comissão de Turismo na cidade de Florianópolis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar no âmbito da Câmara dos Deputados a Plataforma Gestour".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao fomento dos Parques Temáticos brasileiros: Financiamento e Promoção".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 93/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à ampliação de visitas aos Parques Naturais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 94/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer o envio de Moção de Congratulações ao prefeito municipal Adriano de Toledo Leite em homenagem à inauguração do Trem de Guararema".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 95/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer o envio de Moção de Congratulações ao deputado federal Márcio Alvino em homenagem à inauguração do Trem de Guararema".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.380/15 - do Sr. Alex Manente - que "altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Luizianne Lins, em 14/10/2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.