Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes - Presidente; Bruna Furlan e Carlos Zarattini - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, César Halum, Chico Lopes, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Marco Maia, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia, Rubens Bueno e Stefano Aguiar - Titulares; Benedita da Silva, Cabo Daciolo, Caetano, Capitão Augusto, César Messias, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Goulart, Jair Bolsonaro, João Gualberto, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Marcelo Squassoni, Newton Cardoso Jr, Roberto Sales, Rocha, Valmir Assunção e William Woo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Benito Gama, Claudio Cajado, Deley, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Nelson Marquezelli, Paulo Abi-Ackel, Rosangela Gomes, Subtenente Gonzaga e Takayama. Apresentaram escusas os Deputados Givaldo Vieira e Marcus Vicente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 46ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 47ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, ambas realizadas em 21 de outubro de 2015, cuja leitura foi dispensada, a requerimento dos Deputados Luiz Lauro Filho e Rocha, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: Em seguida, a Presidente fez as seguintes comunicações: 1) Comunicou que a Comissão condenava, e ao mesmo tempo lamentava profundamente, mais um bombardeio que atingira um hospital da Organização Médicos sem Fronteiras no dia vinte e seis de outubro do ano corrente, desta vez no Iêmen, deixando diversos feridos. Ressaltou que era a segunda vez no mês que um hospital da organização humanitária era atingido em uma zona de guerra, impingindo ainda mais sofrimento à população civil, que já padecia com os horrores da conflagração. 2) Informou que a Comissão registrava pesar pelo terremoto de magnitude 7,5 que atingira o norte asiático, sobretudo o Afeganistão e o Paquistão no dia vinte e seis de outubro do ano corrente, deixando trezentos mortos e milhares de feridos e desalojados. Enviara condolências e solidariedade aos familiares dos mortos e aos governos dos países atingidos pela tragédia. 3) Lembrou a todos e a todas que às 15 horas daquele dia, na Sala da Presidência da Comissão, receberia  visita de cortesia do novo Ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Ressaltou que convite nesse sentido fora encaminhado aos gabinetes de todas e todos os membros do Colegiado. 4) Parabenizou o Exército brasileiro pela realização da Operação Ágata 10, de combate ao crime transfronteiriço. Destacou que a operação acontecia simultaneamente nas áreas que abrangiam os 9,6 mil quilômetros de fronteira da região norte do País. Esclareceu que, além do combate a ilícitos, o Exército também levaria atendimento médico, odontológico e hospitalar aos locais visitados. 5) Comunicou que às onze horas daquele dia, na Sala da Presidência da Comissão, receberia a visita de cortesia de parlamentares da Comissão da Agricultura do Conselho Consultivo do Parlamento da República Islâmica do Irã. Disse que todos e todas estavam convidados a participar do encontro. 6) Deu conhecimento de que os Deputados Arthur Oliveira Maia e César Souza apresentaram escusas para a 45ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia quatorze de outubro do ano corrente. 7) Informou que a Quinta Edição do Jornal da Comissão, com os destaques do mês de setembro, já estava disponível na página da Comissão. Esclareceu que exemplar seria enviado a todos os gabinetes. 8) Registrou que no dia vinte e cinco de outubro do ano corrente, a Argentina realizara eleições gerais para os cargos do Executivo e do Legislativo, sendo que no mês de novembro seria realizado o segundo turno para o cargo de Presidente da República. 9) Comunicou que na quarta-feira da semana seguinte, dia quatro de novembro, o Deputado Eduardo Barbosa, Presidente do Grupo de Amizade Brasil - União Europeia, receberia delegação parlamentar de países daquele Bloco, acompanhada do Embaixador da União Europeia no Brasil. Pediu autorização do Colegiado para o oferecimento de almoço aos membros da delegação, em restaurante localizado no 10º andar do anexo IV desta Casa. Em votação, foi aprovado o oferecimento de refeição à delegação parlamentar da União Europeia.  ORDEM DO DIA: A - Matérias sobre a Mesa: Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Sr. Rocha, para retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo 8/15, item 4 da Ordem do Dia. Em votação, foi aprovada a retirada de pauta. Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Sr. Eduardo Cury, para retirada de pauta do Requerimento 113/15, item 2 da Ordem do Dia. Em votação, foi aprovada a retirada de pauta. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 112/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Audiência Pública para debater o papel da inovação no incremento das exportações, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ou representante; Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI); Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); e Representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica (Abinee)". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 113/15 - dos Srs. Carlos Zarattini, Heráclito Fortes e Vicente Cândido - que "requer autorização para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para outros países e o Setor Aeronáutico no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Defesa; Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Presidente da Embraer; e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e São José dos Campos e Região". Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eduardo Cury. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Jair Bolsonaro.  3 - REQUERIMENTO Nº 114/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir ações concretas de ajuda humanitária na República Federativa do Brasil, com a participação de representantes das seguintes pastas e organizações: do Ministério da Justiça; do Ministério das Relações Exteriores, da Cruz Vermelha Brasileira - CVB; da organização humanitária "Médicos Sem Fronteiras - MSF"; e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR". Discutiu a matéria o Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o Requerimento, com a inclusão de um representante do Ministério da Saúde no rol de convidados. Em seguida, a Deputada Jô Moraes reassumiu a Presidência. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE: 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/15 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010". RELATOR: Deputado MARCO MAIA. PARECER: pela aprovação, com Emenda. O Deputado Raul Jungmann apresentou voto em separado em 15/7/15. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rocha. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/15 - do Sr. Celso Russomanno - que "susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional" RELATOR: Deputado BENITO GAMA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Jair Bolsonaro. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 6 - NORMA INTERNA Nº 1/15 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".  Vista ao Deputado Heráclito Fortes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando os nobres pares para a Reunião Ordinária Deliberativa, que seria realizada na quarta-feira da semana seguinte, dia 04 de novembro, às 10 horas, naquele Plenário. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x