CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.176/15 - do Sr. Antonio Balhmann - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Roberto Balestra, em 21/10/2015.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
PARECER PROFERIDO PELO RELATOR, DEP. NILTO TATTO (PT-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER DO VENCEDOR POR UNANIMIDADE.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.156/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos".
EXPLICACAO DA EMENTA:

RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Sarney Filho, em 07/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.