CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 157/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide o Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, relator do processo que investigará as "pedaladas fiscais" do governo Dilma Rosseff em 2015, para que informe a esta Comissão os fatos apurados até o momento que comprovam a continuidade das irregularidades perpetradas pelo Governo Federal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 158/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir a Dep. MARIA DO ROSÁRIO, o Dep. PEPE VARGAS e a ex-Ministra IDELI SALVATI que exerceram a função de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH)".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 160/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de aditamento ao requerimento n° 139, de 2015, que requer a visita técnica ao Município de Buritis/MG, a fim de apurar denúncias envolvendo a construção ilegal de barragens clandestinas no Rio Urucuia"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 162/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer aditamento à Proposta de Fiscalização Financeira e Controle Nº 48/2015, aprovada na reunião ordinária do dia 07/10/2015, para que o TCU também fiscalize a prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2015".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 163/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 164/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer seja convidado o professor e diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), Yoshiaki Nakano para, em reunião de Audiência Pública, expor sobre o Financiamento da Dívida Pública versus Crescimento Econômico".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEO DE BRITO. APROVADO.