CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 97/15 - do Sr. Junior Marreca - (RCP 13/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA. Com a presença da seguinte convidada: Cláudia Zagaglia - Chefe de Fiscalização do IBAMA do Rio Grande do Norte".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais"
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DE "CONVOCADO" PARA CONVIDADO POR SUGESTÃO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, DEP. RICARDO IZAR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 100/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de tração no País. Com a presença dos Convidados: Djaci Barbosa - Professor da Universidade Federal do Pará ; Renato Buosi - Advogado e Coodernador da Comissão de Defesa e Direitos dos animais da OAB/Ribeirão Preto; e Representante do Governo de Porto Alegre, que instituiu o Programa "Todos somos Porto Alegre - Programa de Inlusão Produtiva na Reciclagem"".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO RICARDO IZAR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 101/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de circo no País. Solicita seja convidadas a Bióloga Simone Lima - Presidente da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal - ProaAnima; e a Médica Veterinária Ana Nira Junqueira - especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Consultora da Sociedade Mundial de Proteção Animal -WSPA".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a inclusão de convidado para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento n.º 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares".
APROVADO.