CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E À SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/2003


A -

Eleição:


Eleição do 2º Vice-Presidente.
Definição do Roteiro dos Trabalhos.


B -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre os inquéritos policiais realizados no combate à pirataria."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério Público Federal, informações sobre as investigações, realizadas pelos Ministérios Públicos Federais dos estados de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Amazonas, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, no combate à pirataria."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações referentes às empresas importadoras de CD-R (CD virgem), que importam acima de 50 mil unidades/ano, nos últimos 5 anos."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Senhor Secretario da Receita Federal, para prestar informações sobre às fiscalizações realizadas pela Secretaria no combate à Pirataria."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Senhor Diretor Geral da Policia Federal, para prestar informações quanto às investigações realizadas por esta Polícia em relação ao combate à Pirataria no país."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Senhor Ministro da Justiça, para prestar informações acerca do trabalho desenvolvido por este Ministério em relação ao combate à Pirataria."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados os representantes do Ministério Público do estado da Bahia e do Distrito Federal para prestarem informações em audiência pública a ser realizada por esta CPI."
APROVADO O REQUERIMENTO