CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM 22/10/2015


A -

Seminário:


Tema: NOVOS FLUXOS DE TRABALHADORES MIGRANTES NO BRASIL - DESAFIOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS.

Objetivo do Seminário: Discutir o contexto atual das migrações internacionais no Brasil, especialmente a questão dos novos fluxos migratórios, que se intensificaram no início da presente década, tendo como exemplo o caso dos haitianos.

Em atendimento ao Requerimento nº 86/2015, de autoria dos Deputados MAJOR OLÍMPIO (PDT/SP) e SUBTENENTE GONZAGA (PDT/MG)

PROGRAMAÇÃO

9h30 - Mesa de Abertura:

  • Exmº Sr. Miguel Rossetto, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social; *

  • Deputada Jô Moraes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados; *

  • Deputado Benjamin Maranhão, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados; *

  • Deputado Eduardo Barbosa, Presidente da Subcomissão Permanente sobre Migração; *

  • Deputada Bruna Furlan, Presidente da Comissão Especial da Lei de Imigração; *

  • Deputado Orlando Silva, Relator da Comissão Especial da Lei de Imigração; *

  • Embaixador da Espanha, Manuel de La Camara Hermoso.*

  • Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça. *

    10h30 - Lançamento do relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

    As migrações internacionais no Brasil e a inserção no mercado de trabalho.

    Moderador: Vitor Luiz Silva Carvalho - Representante da Central Única dos dos Trabalhadores, Conselheiro do CNIg. *

    Convidados:

  • Dr. Leonardo Cavalcanti - Coordenador científico do OBMigra e Professor da UnB; *

  • Dr. Tadeu de Oliveira - Coordenador estatístico do Observatório e Pesquisador IBGE; *

  • Tânia Tonhati - Coordenadora executiva do OBMigra; *

  • Dra. Delia Dutra - Pesquisadora do OBMigra. *

    Debatedor: Paulo Sérgio de Almeida - Presidente do CNIg. *

    12h15 - Almoço

    14h - Mesa Redonda

    A experiência da gestão migratória nos países que mais receberam imigrante na I década do século XXI no ocidente: Estados Unidos e Espanha.

    Moderadora: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Conselheira do CNIg. *

    Convidados:

  • Dra. Sònia Parella - Professora da Universidad Autónoma de Barcelona - UAB e autora do renomado livro "La triple discriminación: mujer, inmigrante y trabajadora"; *

  • Dr. Eduardo Siqueira - Professor da University of Massaschussetts - UMASS Boston e Coordenador do Transnational Brazilian Project. *

    Debatedores: Dr. Stanley Gacek (OIT)* e Dr. Ricardo Fernandez Fidalgo (Ministério de Emprego e Seguridade Social da Espanha). *

    16h - Intervalo

    16h30 - Mesa Redonda

    Perspectivas e propostas para políticas migratórias no Brasil.

    Moderador: Embaixador Rodrigo Amaral - Itamaraty. *

  • Luiz Alberto Matos dos Santos - Coordenador do Conselho Nacional de Imigração;*

  • Marco Aurélio Ruediger - Fundação Getúlio Vargas (FGV); *

  • Paulo Illes - Coordenador de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo-SP:*

  • Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça - Ministério da Justiça.*

    Debatedora: Drª Bela Feldman-Bianco (UNICAMP e Conselheira do CNIg pela SBPC) *

    18h30 - Encerramento

    Convidados:

  • Deputada Jô Moraes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;*

  • Paulo Sergio de Almeida - Presidente do CNIg; *

  • Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça - Ministério da Justiça.*

    (*) Confirmados.

    Inscrições:
    http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=23098

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 02
    HORÁRIO: 09h