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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES NO ÂMBITO DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2015, RELACIONADOS A SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO DE REFINARIAS NO BRASIL; À CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO PELA PETROBRAS COM O FIM DE PRATICAR ATOS ILÍCITOS; AO SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO E AFRETAMENTO DE NAVIOS DE TRANSPORTE, NAVIOS-PLATAFORMA E NAVIOS-SONDA; A IRREGULARIDADES NA OPERAÇÃO DA COMPANHIA SETE BRASIL E NA VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS NA ÁFRICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA
EM 21/10/2015
Pauta:
Discussão e Votação do Relatório apresentado pelo Deputado LUIZ SÉRGIO,
Relator da CPI.
Local: Anexo II, Plenário 01
Horário: 14h
1.
Relatório apresentado pelo Deputado LUIZ SÉRGIO, Relator da
CPI.
Foram incorporadas sugestões dos Deputados
André Moura, Altineu Cortes, Félix Mendonça Júnior, Leo de Brito e Kaio
Maniçoba, dentre elas as que foram objeto dos destaques nº 6 e 7, que , por essa
razão, foram declarados prejudicados.
Aprovado, ressalvados os
destaques.
17 Votos Sim (Deputados Alberto
Filho, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, André Moura, Beto Rosado, César Messias,
Édio Lopes, Ezequiel Fonseca, Félix Mendonça Jr, Fernando Monteiro, João Carlos
Bacelar, Kaio Maniçoba, Leo de Brito, Leônidas Cristino, Luiz Sérgio, Maria do
Rosário, Paulo Magalhães, Ricardo Barros, Rogério Rosso, Silas Câmara, Valmir
Prascidelli, Valtenir Pereira)
9 Votos Não (Deputados Antonio
Imbassahy, Arnaldo Faria Sá, Bruno Covas, Célio Silveira, Delegado Waldir,
Edmilson Rodrigues, Efraim Filho, Eliziane Gama, Ivan Valente, Izalci, Rodrigo
Martins)
1 Voto Abstenção (Deputado Hugo
Motta)
·
Destaque nº 10 (Destaque para Votação em
Separado-DVS do Capítulo VII do Relatório do Deputado Luiz
Sérgio)
Aprovada a matéria, mantido o texto do
Relator.
18 Votos Sim (Deputados
Alberto Filho, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, André Moura, Arnaldo Faria Sá,
César Messias, Édio Lopes, Félix Mendonça Jr, Fernando Monteiro, Ivan Valente,
João Carlos Bacelar, Leo de Brito, Leômidas Cristino, Luiz Sérgio, Maria do
Rosário, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Silas Câmara, Valmir Prascidelli,
Valtenir Pereira)
6 Votos Não (Deputados
Antonio Imbassahy, Bruno Covas, Delegado Waldir, Efraim Filho, Eliziane Gama,
Izalci)
·
Destaque nº 11 (Destaque para Votação em
Separado-DVS do Capítulo X do Relatório do Deputado Luiz
Sérgio)
Aprovada
a matéria, mantido o texto do
Relator.
16 Votos Sim (Deputados
Alberto Filho, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, André Moura, César Messias, Édio
Lopes, Félix Mendonça Jr, Fernando Monteiro, João Carlos Bacelar, Leo de Brito,
Leônidas Cristino, Luiz Sérgio, Maria do Rosário, Paulo Magalhães, Ricardo
Barros, Rodrigo Martins, Silas Câmara, Valmir Prascidelli, Valtenir
Pereira)
6 Votos Não (Deputados
Antonio Imbassahy, Bruno Covas, Delegado Waldir, Efraim Filho, Eliziane Gama,
Izalci)
·
Destaque nº 2 (Supressão de trechos do
Relatório do Deputado Luiz)
Rejeitado o destaque,
mantido o texto do Relator.
6 Votos Sim
(Deputados André Moura, Antonio
Imbassahy, Félix Mendonça Jr, João Carlos Bacelar, Leônidas Cristino, Paulo
Magalhães)
12 Votaram Não (Deputados
Alberto Filho, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, César Messias, Delegado Waldir,
Édio Lopes, Eliziane Gama, Fernando Monteiro, Izalci, Leo de Brito, Maria do
Rosário, Rodrigo Martins, Silas Câmara, Valtenir Pereira)
2 Abstenções
(Deputados Bruno Covas, Valmir Prascidelli)
·
Destaque nº 9 (Destaque do item 8 e dos
subitens v e vi do item 10 do Sub-relatório do
Deputado Bruno Covas para inclui-los no Relatório do Deputado Luiz Sérgio)
Rejeitado o destaque,
mantido o texto do Relator.
5 Votos Sim
(Deputados Antonio Imbassahy, Bruno Covas, Delegado Waldir, Eliziane Gama,
Izalci)
18 Votos Não
(Deputados Alberto Filho, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, André Moura, César
Messias, Édio Lopes, Félix Mendonça Jr, Fernando Monteiro, Hugo Motta, Ivan
Valente, João Carlos Bacelar, Leo de Brito, Leônidas Cristino, Luiz Sérgio,
Maria do Rosário, Paulo Magalhães, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Silas
Câmara, Valmir Prascidelli, Valtenir Pereira)
* Foram retirados pelos autores
os destaques nº 1, 3, 4, 5, 8 e 12.
** Foram declarados prejudicados os destaques
nº 6 e 7, em razão do acolhimento como sugestões.