CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/10/2015


A -

Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:


1 - Ministro JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. (Confirmado)

(Req. nº 1/15, do Dep. Sóstenes Cavalcante e o Req. nº 5/15, do Dep. Júlio Lopes.0

Tema:

  • Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".


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