CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/10/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Tema: "Debater sobre o ecoturismo e o turismo de aventura no Brasil"
(Em atenção ao Requerimento 72/15 de autoria do Deputado Alex Manente)

Convidados:

  • Neusvaldo Lima - Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo;

  • Vinicius Lummertz - Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur ;

  • Luiz Del Vigna - Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - Abeta;

  • André Eduardo Bozola - Presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo - Aprecesp;

  • Geraldo Costa - Coordenador na Unidade de Atendimento Coletivo de Serviços (UACS) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae Nacional;

  • Francisco Santos - Presidente da Associação Brasileira de Voo Livre (ABVL).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Goulart - que "requer o envio de Moção de Congratulações em homenagem às Festividades do 6º JAPANSUL".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de visita desta Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ao parque multitemático Beto Carrero World".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada diligência dos membros desta Comissão de Turismo a Praticagem do Estado de São Paulo".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 89/15 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão do Turismo em missão oficial à WTM - World Travel Market - maior feira do mercado do Reino Unido, que ocorrerá na cidade de Londres no período de 02 a 05 de novembro do corrente ano".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


    URGENTE

    5 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.892/15 - do Sr. Alex Manente - que "dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014"
    RELATOR: Deputado RONALDO LESSA.
    PARECER: pela aprovação, com emenda.
    APROVADO O PARECER.