Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que ""Requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia""
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Assis do Couto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresente Requerimento de Informação endereçado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Átila Lira - (PL 6969/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro, em 30/09/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. DANIEL COELHO (PCDOB-BA), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. ROBERTO BALESTRA (PP-GO) E DEP. MAURO PEREIRA (PMDB-RS).
APROVADO O PARECER MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL, POR 10 (DEZ) VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/15 - do Sr. Adilton Sachetti - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Melles, Rodrigo Martins e Sarney Filho, em 07/10/2015.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 13/10/2015.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.176/15 - do Sr. Antonio Balhmann - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO E ROBERTO BALESTRA.

PROJETO DE LEI Nº 1.344/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CINDRA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANIEL COELHO (PSDB-PE) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 1.562/15 - do Sr. Celso Jacob - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
RELATOR: Deputado DANIEL VILELA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 09/09/2015.
APROVADO O PARECER, COM EMENDAS, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.156/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos".
EXPLICACAO DA EMENTA:

RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Sarney Filho, em 07/10/2015.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO ROBERTO BALESTRA.