CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 161/15 - do Sr. Marcelo Aro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e a distribuição da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento de câncer".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 157/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide o Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, relator do processo que investigará as "pedaladas fiscais" do governo Dilma Rosseff em 2015, para que informe a esta Comissão os fatos apurados até o momento que comprovam a continuidade das irregularidades perpetradas pelo Governo Federal".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 158/15 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir a Dep. MARIA DO ROSÁRIO, o Dep. PEPE VARGAS e a ex-Ministra IDELI SALVATI que exerceram a função de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH)".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 159/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a fiscalização nas fronteiras brasileiras conforme requerimento nº 142/2015".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 70/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, firmados entre o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e diversas ONG''s".
RELATORA: Deputada SIMONE MORGADO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.