CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Emendas da CDHM ao Orçamento da União para 2016:


1 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/15 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - programa (2064): Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. "Ação: Promoção dos direitos humanos" . Valor da Emenda: R$ 20.000.000,00.
APROVADO.


2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/15 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - programa (2034): Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo. "Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais". Valor da Emenda: R$ 20.000.000,00.
APROVADO.


3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/15 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - programa (2016): Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência. "Ação: Atendimento às Mulheres em Situação de Violência" . Valor da Emenda R$ 20.000.000,00.
APROVADO.


4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/15 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - programa (2065): Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. "Ação: Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados" . Valor da Emenda: R$ 200.000.000,00.
APROVADO.