Comissões Participantes:

Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público


Temas:

Resolução nº 556/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

Resolução nº 537/2015, do CONTRAN, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.

As mudanças no uso de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar e a modalidade do veículo utilizado para esse serviço: vans/ônibus.


Requerimentos:

REQ 64/15-CDC - Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP)

REQ 66/15-CDC - Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM)

REQ 84/15-CTASP - Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

REQ 144/15-CFT - Deputados Jerônimo Goergen (PP/RS), Esperidião Amin (PP/SC), Evair de Melo (PV/ES), Mauro Pereira (PMDB/RS), Leandre (PV/PR) e Andres Sanchez (PT/SP).

Expositores:

MILTON FRANTZ
Coordenador Geral de Infra-Estrutura de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)

ANTONIONY SILVA
Coordenador Geral de Informatização de Estatística do DENATRAN,

ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ
Subprocurador-Geral da República da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal

LUIZ MOAN YABÍKU JUNIOR
Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA)

CLÁUDIO SACHS
Diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos contra
Incêndio e Cilindros de Alta Pressão (ABIEX)

EDSON ORIKASSA
Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA)

RODRIGO BORGES FONTAN
Conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil