RESULTADO

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 20/10/2015, terça-feira   Horário: 14h30

Local: Plenário 9 – Ala Alexandre Costa – Senado Federal

     I.        Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2015

APROVADA

    II.        EXPEDIENTE

   III.        ORDEM DO DIA

a)   Apreciação de requerimento:

REQUERIMENTO Nº 04/2015 – da Sra. Benedita da Silva - que “requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – CPCMS, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional- CREDN, para debater projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do Mercosul”.

Encaminhada a votação pelos deputados Benedita da Silva, Heráclito Fortes, Arlindo Chinaglia, Luiz Cláudio, Rocha, Moses Rodrigues, Ságuas Moraes e Celso Russomanno.

Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.

a)   Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

1.   MENSAGEM Nº 172, de 2015 – do Poder Executivo – que “submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010”

RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO

PARECER: pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator, sem oradores inscritos para discussão, em votação, o Parecer do Relator foi Aprovado por unanimidade, em votação simbólica.

b)  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2.        PROJETO DE LEI Nº 3.046, DE 2011 – do Sr. Aguinaldo Ribeiro – que “altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária..”

RELATOR: Deputado ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA

PARECER: Pela APROVAÇÃO, com Substitutivo.

Vista Conjunta aos deputados Ságuas Moraes e Arlindo Chinaglia.