CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 20/10/2015


 

LOCAL: Anexo II, Plenário 15

HORÁRIO: 14h30

A - Discussão e votação das Emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 - PL 7/2015-CN:

1 - 

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2015 - da Sra. Júlia Marinho - que "destina recursos para o Programa Amazônia Conectada".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2015 - da Sra. Júlia Marinho - que "apoia projetos de sinalização e segurança aquaviária".

APROVADA POR UNANIMIDADE.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2015 - da Sra. Júlia Marinho - que "complementa dotação orçamentária para contratação de pessoal da Polícia Rodoviária Federal".
APROVADA POR UNANIMIDADE.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2015 - da Sra. Marinha Raupp - que "apoia projetos de infraestrutura turística".
APROVADA POR UNANIMIDADE.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2015 - da Sra. Marinha Raupp - que "apoia projetos de desenvolvimento sustentável local integrado".
APROVADA POR UNANIMIDADE.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2015 - da Sra. Júlia Marinho - que "inlcui o item 5.1.7 no inciso I do Anexo V do Projeto de Lei 7/2015-CN".
APROVADA POR UNANIMIDADE.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2015 - da Sra. Maria Helena - que "apoia projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


B -

Requerimentos:


8 -

REQUERIMENTO Nº 63/2015 - d a Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Seminário no Estado de Rondônia e demais Estados da República Federativa do Brasil para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil a ser realizado por esta Comissão em conjunto com a Comissão da Cultura (CCULT) e a Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura (SUBREC)".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 66/2015 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe a criação de uma Subcomissão Especial com objetivo de acompanhar e discutir com instância pública e privada soluções para conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari".
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 26/2015 - do Sr. Assis do Couto - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.096/2015 - do Sr. João Arruda - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.