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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
21/10/2015
LOCAL:
Anexo II, Plenário 02
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B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que ""Requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a Nova Cartografia Social na Amazônia"" |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Assis do Couto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresente Requerimento de Informação endereçado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Átila Lira - (PL 6969/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
108/15
- do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
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5 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
118/15
- do Sr. Adilton Sachetti - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso".
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D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.176/15
- do Sr. Antonio Balhmann - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.344/15
- do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.562/15
- do Sr. Celso Jacob - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.156/15
- do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos".
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