Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. João Vaccari Neto".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 402/15 - dos Srs. Marcus Pestana e Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL e TELEFÔNICO de CARLOS ALBERTO CASER, Presidente da Funcef, CPF 620.985.947-04 nos períodos entre janeiro de 2003 e outubro de 2015".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 411/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF cópias de relatórios de movimentação financeiras e outras informações dos Senhores Alexey Predtechensky, Carlos Alberto Caser, João Carlos Medeiros Ferraz, Gerson de Melo Almada e Fabrízio Dulcetti Neves"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 283/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Ex Gerente de Serviços da Petrobrás Sr. Pedro Barusco para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 294/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Diretor de administração de Fundos do BNY Mellon Brasil, Sr. Carlos Salamonde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 299/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Advogado Carlos Alberto Pereira Costa para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 341/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Senhor José Antunes Sobrinho da ENGEVIX para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 353/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Presidente do grupo Canabrava o Senhor Ludovico Ginnattasio para prestar depoimento a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 354/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "senhor Presidente, com fundamento no art. 58, § 3º da Constituição Federal; no art. 2º, da Lei nº1579, de 1952; e no art. 36, inc. II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; apresento REQUERIMENTO, para que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a convocação do Senhor Fernando Moura da ENGEVIX para prestar depoimento a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 356/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Ex Diretor do BNY Mellon Brasil, Sr. Alberto Elias Assayag Rocha".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 357/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Ex Diretor de tecnologia do BYN Mellon Brasil, Sr. Carlos Pereira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 358/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Ex Diretor Financeiro do BNY Mellon Brasil, Sr. Marcelo Pereira da Silva ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 359/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do sócio-diretor da ASM Asset Management, Sr. Antônio Luís de Mello e Souza".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 409/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luiz Fernando Lopes Filho, administrador cadastrado pela empresa LF Rating junto à CVM".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 420/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requerer informações junto ao Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos sobre o registro de entrada de visitantes na sede daquele Instituto".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS PREVI, FUNCEF E PETROS.

REQUERIMENTO Nº 419/15 - do Sr. Efraim Filho - (RCP 15/2015) - que "requer à justiça norte-americana, por via diplomática, o compartilhamento de toda a documentação relativa a investigações existentes naquele país que envolvam o BNY Mellon e os fundos de pensão objeto desta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Cláudio Augusto Mente".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Newton Carneiro da Cunha".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 12/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Luís Carlos Fernandes Afonso".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 13/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado a Sra. Helena Kerr do Amaral".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 33/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 40/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Alberto Costa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Carlos Augusto Borges - Diretor de Participação Societárias e Imobiliárias da Fundação dos Economiários Federais - Funcef".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Demósthenes Marques - ex-Diretor de Investimentos e atual titular do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais - Funcef"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/15 - dos Srs. Pedro Cunha Lima e Rocha - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adacir Reis, ex-Secretário de Previdência Complementar".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Marcus Pestana e outros - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meire Poza para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para a empresa MARSANS, de Alberto Youssef".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 154/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o diretor do banco BNY Mellon Brasil, Carlos Augusto Salamonde, para prestar esclarecimentos acerca das acusações que pesam contra esse banco de "administração ruinosa" e por "extrapolar os riscos" na aplicação do dinheiro dos servidores".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 161/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer seja convocado o Senhor SÉRGIO ROSA, Ex-Presidente da Previdência Complementar do Banco do Brasil - Previ, referente aos anos de 2003 até 2015".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 175/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 176/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convidado o senhor Evilásio Silva Ribeiro, chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, órgão responsável por supervisionar o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, a fim de prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 197/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o Presidente da Diretoria Executiva da Fenae".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 206/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Evilásio Silva Ribeiro, Chefe da Auditoria dos Correios"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 229/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Adacir Reis, ex-secretário de Previdência Complementar".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 234/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 249/15 - dos Srs. Hissa Abrahão e Carmen Zanotto - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o empresário Ludovico Tavares Giannattasio, proprietário da empresa Canabrava na qual os fundos de pensão Petros e Postalis investiram, juntos, 305 milhões de reais".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 288/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Reinaldo Souza da Silva, delator de um esquema de corrupção envolvendo o grupo Galileo Educacional e os fundos de pensão Petros e Postalis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 322/15 - do Sr. João Arruda - (RCP 15/2015) - que "requer convocação do Senhor Erivelto Rodrigues, Sócio Presidente da Empresa Austin Rating, para que venha explicar o papel da Austin Rating como agência de rating de crédito do BVA, da Vitória e suas operações estruturadas"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 330/15 - do Sr. Marcelo Aro - (RCP 15/2015) - que "requer convocação de dirigentes e ex-dirigentes da empresa de consultoria atuarial GLOBALPREV para que forneçam esclarecimentos sobre assunto objeto de exame pela CPI - FUNDO DE PENSÃO".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 333/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer à FPC PAR Corretora de Seguros, à PAR Negócios Holding, à FPC Participações Corporativas e todas as suas empresas coligadas e subsidiárias o compartilhamento dos balanços patrimoniais anuais e dos relatórios de resultado financeiro de 2003 a 2015".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 339/15 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, economista, que presidiu a Funcef (Fundação dos Economiários Federais) entre 2003 e 2011, para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos desta comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 340/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que "solicita a convocação do Senhor Marcos Valério Fernandes de Souza".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 342/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Ricardo Pena Pinheiro, ex-secretário de Previdência Complementar".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 348/15 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Salamonde, diretor do banco BNY Mellon Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 360/15 - do Sr. Paulo Azi - (RCP 15/2015) - que " Solicita a convocação do senhor Henrique Pizzolato".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 366/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o senhor Sergio Salgado, suplente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS) nos anos de 2007 a 2011 para que esclareça as denúncias de fraude na administração do fundo de pensão, notadamente sobre as aquisições da ITAUSA ON e LUPATECH ON".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 372/15 - do Sr. Fernando Francischini - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado NESTOR CERVERÓ, ex-diretor da área internacional da Petrobras, JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, controlador do Banco BVA, e FERNANDO MATOS, funcionário da BR Distribuidora, para que prestem esclarecimentos sobre as denúncias de tráfico de influência perpetrado pelo atual Senador e Ex-Ministro de Minas e Energia Edison Lobão para que o fundo de pensão PETROS aplicasse valores milionários no banco BVA. Investimento esse que causou enorme prejuízo ao fundo".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 382/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e ex-presidente do Conselho Consultivo da Previ".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 383/15 - do Sr. Vitor Valim - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação da Senhora Silmara Velasque Baccani, Chefe do Departamento Jurídico do BNY MELLON, para explicar as responsabilidades de sua empresa como administradora de Investimentos da POSTALIS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 385/15 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Fabiano Silva, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de irregularidades na contratação do seu escritório de advocacia Mollo & Silva Advogados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar ligadas a empresas estatais".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 394/15 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 15/2015) - que "solicita que esta CPI requisite à FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, à Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS e à PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, cópia de contratos, contendo todos os seus respectivos aditivos, bem como, fluxo de pagamentos realizados no período de 2003 a 2015, firmados com a Globalprev Consultores Associados e empresas coligadas ou controladas".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 395/15 - do Sr. Marcus Vicente - (RCP 15/2015) - que "requer que sejam convocados os senhores Wanderley José de Freitas e Rafael Tadeu Ferrari, sócios da Globalprev Consultores Associados, para prestarem esclarecimentos acerca do déficit bilionário do Postalis, especialmente sobre a RTSA - Reserva Técnica de Serviço Passado, cujo dívida foi reconhecida pela ECT e posteriormente suspensa pela empresa, o que agravou sobremaneira o prejuízo aos participantes da entidade. Além de esclarecerem a relação contratual com o Postalis e demais entidades investigadas pela CPI e os respectivos valores recebidos no período em causa".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 398/15 - do Sr. Jhonatan de Jesus - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do advogado, o Sr. Marcio André Mendes Costa, para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos sobre a criação do Grupo Galileo, a fim de assumir o controle da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, que passavam por dificuldades financeiras".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 399/15 - do Sr. Marcus Pestana - (RCP 15/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito que seja encaminhado ao Poder Judiciário pedido de quebra de sigilo de comunicações telefônica e eletrônica do Sr. Carlos Alberto Caser, Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, no período compreendido entre janeiro de 2003 a outubro de 2015, período que engloba os fatos objetos desta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 403/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - (RCP 15/2015) - que "requer Informações da PREVi, em relação ao pagamento de complementações de aposentadorias em valores brutos superiores a R$ 33.763,00".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 406/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Sr. André Esteves, CEO Chief Executive Officer do BTG Pactual".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 407/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação do Ex Presidente do BNY Mellon Brasil, Sr. José Carlos Lopes Xavier de Oliveira".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 408/15 - do Sr. Sergio Souza - (RCP 15/2015) - que "requer a convocação dos Senhores DÉLVIO JOAQUIM LOPES DE BRITO, ANTONIO AUGUSTO DE MIRANDA E SOUZA e MAX MAURAN PANTOJA DA COSTA, todos membros da Diretoria Executiva da Funcef para prestarem depoimentos a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 413/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Luiz Fernando Pires para esclarecer sua participação na venda, em 2012, de um terreno em Cajamar ao Postalis, Fundo de Pensão dos Correios".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 414/15 - do Sr. Raul Jungmann - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Sinecio Jorge Greve, Diretor do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 415/15 - dos Srs. Raul Jungmann e Rubens Bueno - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Roberto Macedo de Siqueira Filho, Diretor Administrativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 417/15 - dos Srs. Raul Jungmann e Rubens Bueno - (RCP 15/2015) - que "requer que seja convocado o senhor Marcelo Bicudo para esclarecer sua participação na venda de um terreno em Cajamar ao Postalis, Fundo de Pensão dos Correios".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 410/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requerimento Reservado".
APROVADO.