CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/10/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Tema: "Debater a importância do turismo LGBT"

(Em atenção ao Requerimento 57/15 de autoria da Deputada Luizianne Lins)

Convidados:

  • Sra. Symmy Larrat - Coordenadora-Geral de promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CONFIRMADA)

  • Sr. Rafael Felismino - Coordenador-geral de acompanhamento e estruturação de produtos do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur (CONFIRMADO);

  • Sra Rafaela Lehmann - Coordenadora-Geral Substituta de Programas de Incentivo a Viagens do Ministério do Turismo (CONFIRMADA);

  • Sra. Marta Dalla Chiesa - Presidente da Associação Brasileira de Turismo para gays, lésbicas e simpatizantes - ABRAT (CONFIRMADA - por vídeo conferência);

  • Sr. Carlos Tufvesson - Coordenador Especial da Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro - CEDS/RJ (CONFIRMADO);

  • Sr. Welton Trindade - Sócio Proprietário da Guia Editora (CONFIRMADO - por vídeo conferência).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 14h25min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 85/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento das obras da Fábrica do Samba, em São Paulo/SP".
    APROVADO.


    B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    2 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.380/15 - do Sr. Alex Manente - que "altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências".
    RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
    PARECER: pela aprovação, com emenda.
    VISTA À DEPUTADA LUIZIANNE LINS.