CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/10/2015

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min
 

A -

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL Nº 07/2015-CN):


Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2016 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 07/2015-CN).

APROVADAS AS EMENDAS À LOA/2016 Nºs 1/15 - CCULT, 2/15 - CCULT, 3/15 - CCULT e 4/15 - CCULT.  


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/15 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Félix Mendonça Júnior - que "requer Audiência Pública para efeitos de ser elevado o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional".
APROVADO UNANIMEMENTE.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ STÉDILE.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 8.196/14 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 348/2013) - que "institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.819/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas"".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.750/14 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.