CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/10/2015
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h
 
 

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e deliberação das sugestões de emendas da Comissão ao PL nº 7/2015-CN - Lei Orçamentária Anual 2016.

Emendas Aprovadas:

1.    Área de Turismo – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Funcional: 23.695.2076.10V0.0001 – Valor: R$ 100.000.000,00;

2.    Área de Assistência Social – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Funcional: 08.244.2037.2B31.0001 – Valor: R$ 100.000.000,00;

3.    Área de Saúde – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Funcional: 10.302.2015.8535.0001 – Valor: R$ 300.000.000,00;

4.    Área de Educação – Infraestrutura para a Educação Básica – Funcional: 12.368.2080.20RP.0001 – Valor: R$ 300.000.000,00.