Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni".
SUBSCRITO PELO DEP.VANDERLEI MACRIS. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 154/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer que seja convocado o Ministro de Estado do Esporte George Hilton, para falar sobre o convênio 786574/2013, oriundo de emenda parlamentar, cujo objeto é a realização do Regional de Moto Cross em municípios de Mato Grosso MT".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 155/15 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Debate quanto os desafios enfrentados pelas Cooperativas na prestação de serviços à Administração Pública brasileira''''".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 152/13 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio dos órgãos técnicos do Congresso Nacional e, eventualmente, do Poder Executivo, realize ato de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Tribunal de Contas da União, quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade de seus atos administrativos que não envolvam a atividade finalística do TCU".
RELATOR: Deputado HISSA ABRAHÃO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Edinho Bez, em 01/07/2015.
O Deputado Edinho Bez apresentou voto em separado em 07/07/2015.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO EDINHO BEZ.