CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/10/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2016 (PL nº 7/2015-CN)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/15 - do Sr. Renzo Braz - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 14/15.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/15 - do Sr. Benito Gama - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 14/15.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 14/15.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/15 - do Sr. Leonardo Picciani - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 14/15.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "trata da Promoção da Educação Fiscal".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJA APENSADA A ESTA A SOR Nº 13/15.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "solicita Apoio Financeiro ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: O ACRÉSCIMO À PROGRAMAÇÃO FOI ALTERADO PARA R$ 100.000.000 (CEM MILHÕES DE REAIS).


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ESTA AS SUGESTÕES DE Nº 10/15 E 12/15.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 14/15.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 14/15.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/15 - do Sr. Miro Teixeira - que "trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 7/15.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/15 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 14/15.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/15 - da Sra. Soraya Santos - que "trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 7/15.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/15 - da Sra. Soraya Santos - que "trata da Promoção da Educação Fiscal"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: 1. ESTA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 5/15; 2. O ACRÉSCIMO À PROGRAMAÇÃO FOI ALTERADO PARA R$ 80.000.000 (OITENTA MILHÕES DE REAIS).


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/15 - da Sra. Soraya Santos - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: 1. PARA QUE SEJAM APENSADAS A ESTA AS SUGESTÕES DE NºS 1/15, 2/15, 3/15, 4/15, 8/15, 9/15, 11/15. 2. PARA QUE OS RECURSOS DECORRENTES DA APROVAÇÃO DESTA EMENDA SEJAM APLICADOS NA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DE MUNÍCIPIOS COM BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MONITORAMENTO DE RESULTADOS.