CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/10/2015


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/15 - do Sr. Chico Lopes - que "ouvidoria Setoria da Aneel"
APROVADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/15 - da Sra. Maria Helena - que "proteção e Defesa do Consumidor"
APROVADO SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS MARCOS ROTTA E VINÍCIUS CARVALHO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/15 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "incremento, fortalecimento de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor" 
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/15 - do Sr. Marcos Rotta - que "aquisição de equipamentos para Procons Municipais integrados aos Sindec"
REJEITADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/15 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "defensoria Pública da União"
APROVADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/15 - do Sr. Eros Biondini - que "promoção do desenvolvimento do setor de comércio e serviços, modernizando e aprimorando o setor terciário"
APROVADO.