LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015-CN - LOA/2016. EMENDAS DE APROPRIAÇÃO:  1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "tecnologia Nuclear da Marinha - Valor: R$ 100.000.000,00"  APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (Aneel) - Valor: R$ 30.000.000,00". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "projeto Sustentabilidade e Segurança Energética - Valor: R$ 100.000.000,00". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/15 - do Sr. Expedito Netto - que "apoio a iniciativas de uso produtivo de energia elétrica - Valor: R$ 100.000.000,00" PREJUDICADA A SUGESTÃO, EM FACE DA PRÉVIA APROVAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3 E 7 DA ORDEM DO DIA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/15 - do Sr. Expedito Netto - que "atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas - Valor: R$ 100.000.000,00". PREJUDICADA A SUGESTÃO, EM FACE DA APROVAÇÃO PRÉVIA DOS ITENS 1, 2, 3 E 7 DA ORDEM DO DIA. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/15 - do Sr. Rafael Motta - que "implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica - Valor: R$ 720.000.000,00". PREJUDICADA A SUGESTÃO, EM FACE DA APROVAÇÃO PRÉVIA DOS ITENS 1, 2, 3 E 7 DA ORDEM DO DIA. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/15 - do Sr. João Fernando Coutinho - que "incentivo à geração de eletricidade renovável - Valor: R$ 100.000.000,00". APROVADA POR UNANIMIDADE A SUGESTÃO.

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REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer à comissão de Minas e Energia seja encaminhado Requerimento de Informações complementares ao Tribunal de Contas da União referentes à Proposta de Fiscalização e controle nº 5, de 2003".

APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

                                                                                                                    REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "requer seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DELEGADO EDSON MOREIRA E PEDRO VILELA.

REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração e produção do Potássio no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RODRIGO DE CASTRO E DAVIDSON MAGALHÃES.

REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO, TENDO A REUNIÃO PROPOSTA SIDO CONVERTIDA EM MESA REDONDA.

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para discutir o equilíbrio econômico dos empreendimentos leiloados pela EPE/ANEEL, visando atender a transmissão e geração nas suas diversas modalidades de energia elétrica".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.