CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/10/2015


A -

Reunião Deliberativa:


Tema: "Debater a modalidade de trabalho intermitente"

(Em atenção ao requerimento nº 67/2015 de autoria do Deputado Herculano Passos- PSD/SP)

Convidados:

  • Sr. Henrique Eduardo Alves, Ministro do Turismo; (a confirmar)

  • Sr. Miguel Rossetto, Ministro do Trabalho e Previdência Social; (a confirmar)

  • Sr. Walter Ferreira, Assessor da Presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR); (confirmado)

  • Sr.Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional de Turismo (CNTur); (confirmado)

  • Sr.Alexandre Sampaio, Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); (confirmado)

  • Sr.Paulo Solmucci Júnior, Presidente da Associação Brasielira de Bares e Restaurantes (ABRASEL). (confirmado)

  • Sr. Jaime Recena, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR; (confirmado)

  • Sra Edna Cesetti, Diretora do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; (confirmado).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 14h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no país".
    APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GOULART E SUGESTÃO, PELO DEPUTADO HERCULANO PASSOS, DOS NOMES DOS SEGUINTES EXPOSITORES: SR. MINISTRO DO TURISMO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA), O SENADOR CIRO NOGUEIRA, OS PRESIDENTES DA EMBRATUR, DA FORNATUR, DA ANSEDITUR, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESORTS, DA ABIH NACIONAL, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CONVENTIONS & VISITORS BUREAU, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DA APRECESP, DA ABRASEL E O CIRO BATELLI (VICE-PRESIDENTE DA CEASERS INTERNACIONAL EM LAS VEGAS/EUA).


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento das obras do Autódromo José Carlos Pace (interlagos)".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a inclusão de convidados para participar da Audiência Pública que debaterá a Modalidade de Trabalho Intermitente".
    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 83/15 - do Sr. Goulart - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre um novo segmento do turismo: o Turismo de Saúde".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 84/15 - da Sra. Magda Mofatto - que "requer a realização de Seminário Nacional de Hotelaria em Caldas Novas/GO".
    APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS HERCULANO PASSOS E PEDRO CHAVES.


    B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    6 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.380/15 - do Sr. Alex Manente - que "altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências".
    RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
    PARECER: pela aprovação, com emenda.
    RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.