Item 1: REQ 3131/2015 =
> PDC 223/2015
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Autor:
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Julio Lopes
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Ementa:
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Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 2: REQ 3142/2015 =
> PL 804/2007
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Autor:
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Arthur Oliveira Maia
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Ementa:
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Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 3: REC 234/2013 =
> PL 2633/2011
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Autor:
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Eduardo Cunha
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Ementa:
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Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 4: MPV 678/2015
(CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO)
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
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APROVADOS:
em apreciação preliminar, o Parecer
da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável
quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de
relevância e urgência e de sua adequação financeira e
orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de
2002-CN.o Requerimento do Dep. Arnaldo Faria
de Sá (PTB-SP) que solicita votação nominal do destaque de
preferência (preferência para o texto original da Medida
Provisória nº 678/2015). Sim: 327; não: 14; abstenção: 13;
total: 354.
RETIRADO:
o Requerimento dos Srs. Líderes que
solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da
votação.
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RESULTADO: ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 5: MPV 680/2015
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 6: PL 5559/2009
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Autor:
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Otavio Leite
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Ementa:
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Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 7: PL 2892/2015
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Autor:
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Alex Manente
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Ementa:
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Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 8: PLP 278/2013
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Autor:
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Mauro Mariani
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Ementa:
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Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 9: PLP 603/2010
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Autor:
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Moreira Mendes
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Ementa:
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Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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Item 10: PRC 14/1999
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Autor:
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Marcos Afonso
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Ementa:
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Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
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