Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater, sobre sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria- Geral da União, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater possíveis fraudes em dispositivos de controle de emissão de poluentes na indústria automobilística".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Glauber Braga - que "requer que seja realizada Audiência Pública para Lançamento do Relatório ¨Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no estado do Acre da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista e SOS Mata Atlântica, para discutir o tema: "O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios.""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater uma possível regulamentação do aplicativo Uber no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Glauber Braga - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater "A participação da Sociedade na Gestão do Pré-Sal e o projeto de lei que trata da exclusão da Petrobras da condição de Operadora única na exploração do petróleo do Pré-Sal"".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 73/13 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que visa facilitar o recolhimento e o repasse da contribuição sindical, no sentido de tornar dispensável a apresentação de Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, atendendo exclusivamente ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO GLAUBER BRAGA.

SUGESTÃO Nº 105/14 - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 7/15 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes"
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 10/15 - do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador - que "sugere Projeto de Lei para tratar do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com o intuito de promover rápida recomposição do capital da Petrobrás".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 22/15 - do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais - SINDGUARDAS/MG - que "sugere a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 18/2011, que Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
VISTA AO DEPUTADO GLAUBER BRAGA.

SUGESTÃO Nº 29/15 - do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira - que "solicita à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário Nacional para expor as implicações do Meio Circulante junto à sociedade".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação da Sugestão n. 29/2015, na forma do Requerimento aprovado.
VISTA AO DEPUTADO ARNALDO JORDY.

SUGESTÃO Nº 31/15 - da SOS Segurança Dá Vida - que "requer a realização de Audiência Pública sobre Guardas Municipais e Segurança Pública, porte de armas e revogação do Estatuto do Desarmamento".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ARNALDO JORDY.