Audiência Pública:

Tema : Debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficências.

Convidados:

1. Representante da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente. Será representada pelo senhor Robson Rui Campos de Almeida, Delegado Adjunto da DPCA. Compareceu ;

2. Representante do Ministério da Saúde. Será representado pela senhora Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência. Compareceu ;

3. Representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Será representado pela Sra. Telma Maranho - Diretora do Deptº de Proteção Social Especial; Mariana de Sousa Machado Neris e Niusarete Lima - Coordenadoras do Deptº de Proteção Social Especial. Compareceu a senhora Telma Maranho ;

4. Representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Crianças e Adolescentes - CONANDA, do Conselho Nacional de Pessoas com Deficência - CONADE. Serão representados pelo senhor Alisson Barbosa Azevedo, Assessor na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Compareceu ;

5. Representante do Ministério Público Federal. Não encaminhou representante;

6. Representante da Secretaria Nacional de Mulheres. Não encaminhou representante;

7. Representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no DF. Não encaminhou representante.

8. Representante do Comitê Nacional de Enfrentamento de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes - Karina Figueiredo, Coordenadora. Não compareceu .

Requerimento nº 35/15 , da deputada Luizianne Lins e subscrito pelo deputado Aelton Freitas.