CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/10/2015

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 10
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
    RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
    PARECER: pela rejeição.
    RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO.


    B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    2 -

    PROJETO DE LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
    RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
    PARECER: pela rejeição.
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.699/13 - do Sr. Felipe Maia - que "denomina "Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas" o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte".
    RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
    PARECER: pela aprovação.
    APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


    4 -

    PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
    RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
    PARECER: pela rejeição.
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    5 -

    PROJETO DE LEI Nº 1.913/15 - do Sr. Domingos Neto - que "denomina deputado welington landim,todo o trecho do canal da transposição do rio são francisco que se localiza em solo cearense".
    RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
    PARECER: pela aprovação.
    APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


    6 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.376/15 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar".
    RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
    PARECER: pela aprovação, com emenda.
    APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


    7 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.477/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade".
    RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
    PARECER: pela aprovação.
    APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


    8 -

    PROJETO DE LEI Nº 2.496/15 - do Sr. Alex Canziani e outros - que "dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa"".
    RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
    PARECER: pela aprovação.
    APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.