CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/2003


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Matéria sobre a Mesa:


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REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer inversão de pauta para deliberar sobre o Requerimento nº 14/2003"
APROVADO O REQUERIMENTO

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REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. Eduardo Gomes - (SUG 66/2002) - que "requer seja retirada de pauta a Sugestão nº 66/2002"
APROVADO O REQUERIMENTO

A -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Carlos Mota - que "solicita seja realizado um Seminário sobre "Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha e Mucuri", em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 66/02 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre normas gerais para contencioso administrativo"
RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

3 -

SUGESTÃO Nº 78/02 - da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - que "altera o Código Penal visando ao estabelecimento do princípio de igualdade de direitos entre homens e mulheres"
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO COSTA FERREIRA

4 -

SUGESTÃO Nº 11/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas do Banco Central do Brasil a cada troca de presidente da instituição"
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

5 -

SUGESTÃO Nº 33/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais"
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO SILAS BRASILEIRO.