Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 147/15 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a Anglo American do Brasil, para verificar in loco a produção e o sistema de comercialização interna e externa do minério".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. HISSA ABRAHÃO.

REQUERIMENTO Nº 148/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiências Públicas com Ministros de Estado, Presidentes de Empresas Estatais e Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundações, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores e Organizações da Sociedade Civil. Requer ainda a realização de várias Reuniões de Trabalho, Visitas Técnicas, seguidas de Mesas Redondas, em datas a serem definidas oportunamente, em qualquer Estado da Federação, notadamente a municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para acompanhar o andamento e os desdobramentos das atividades relativas ao Grupo de Trabalho, em funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Representantes de Trabalhadores, Empresários e Membros do Governo, organizado para construir as alternativas técnicas, políticas, jurídicas e econômicas aos impactos negativos causados pela "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos iminentes de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. HISSA ABRAHÃO.

REQUERIMENTO Nº 150/15 - do Sr. Vicente Candido e outros - que "requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário".
APROVADO COM VÁRIAS SUBSCRIÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 151/15 - do Sr. Vicente Candido e outros - que "requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP".
APROVADO COM VÁRIAS SUBSCRIÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 152/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que " Requer a criação de Comissão para a realização de audiência pública em Belo Horizonte para discutir possíveis irregularidades no episódio de arrendamento da Rádio Guarani FM, de Belo Horizonte"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM VISITA TÉCNICA.

REQUERIMENTO Nº 153/15 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estadual e municipal"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPS. EZEQUIEL TEIXEIRA E GILBERTO NASCIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 131/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Edson Santos, em 28/05/2014.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 48/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014"
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista conjunta aos Deputados Hissa Abrahão e Leo de Brito, em 30/09/2015.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.