AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tema: Criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo.

Convidados palestrantes:

1 - José Rodolfo Ciocca - Gerente do Programa de Abate Humanitário da Sociedade Mundial de Proteção Animal - (Req. 19/15) - compareceu à reunião;

2 - Mateus Paranhos - Professor de Etologia e Bem-Estar Animal da Unesp - Jaboticabal-SP - (Req. 19/15) - compareceu à reunião;

3 - Lizie Pereira Buss - Coordenadora da Comissão de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura - (Req. 19/15) - compareceu à reunião;

4 - Eliana Renuncio Bodanese - Representante da Cooperativa Central Aurora Alimento - (Req. 72/15) - compareceu à reunião; e

5 - Tania Maria de Paula Lyra - Consultora da área em Defesa Agropecuária da - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - (Req. 72/15) - compareceu à reunião. 

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Aureo - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada diligência na localidade de Ilha de Paquetá, no município do Rio de Janeiro, para apurar denúncias de maus tratos aos cavalos utilizados em charretes (tração animal), bem como condições das cocheiras e despejo de dejetos de animais na Baía da Guanabara".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. Testemunhas/Denunciantes: 1 - Marli S. Delucca (Blogueira/Info-ativista); 2 - Adriana Khouri (Ativista, Química); 3 - Vania Tuglio - Promotora de Justiça do GECAP Investigados: 4 - Laura Chrispim Reisfeld - Responsável técnica do Aquário de São Paulo".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.

REQUERIMENTO Nº 83/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza/CE, a serem convocados, na qualidade de testemunhas e investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais. - Tiziane Maria Onofre Machado - Presidente da Associação Viva Bicho; - Rosa Stefania Marinho Gomes Rodrigues - Presidente da ONG APA - Anjos da Proteção; - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - Secretária de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE; e Nelio Batista de Moraes - Diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza - CE".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.

REQUERIMENTO Nº 84/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses do Estado de São Paulo, a serem convocados, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.

REQUERIMENTO Nº 85/15 - do Sr. Chico Lopes - (RCP 13/2015) - que "requer audiência pública na CPI dos maus-tratos dos animais sobre a prática adotada no Exército relativo aos cuidados com os animais".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.

REQUERIMENTO Nº 86/15 - do Sr. Chico Lopes - (RCP 13/2015) - que "requer a CPI dos maus-tratos dos animais uma visita a alguns frigoríficos brasileiros sobre as condições e a forma de abate dos animais".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.

REQUERIMENTO Nº 87/15 - do Sr. Junior Marreca - (RCP 13/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais que seja incluído convidado n Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA, com a presença dos convidados abaixo: Sr. Reginaldo José dos Santos Junior - Presidente da Associação de Criadores e Expositores de Raças Combatentes do Rio Grande do Norte; Sr. Anderson de Sousa Avelino, Zootecnista, pesquisador sobre galos combatentes; Sr. José Antonio Pinheiro, comerciante; e Sra. Kátia Maria Lobo Nunes, advogada".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.

REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - (RCP 13/2015) - que " Solicita que seja incluso Presidente da Comissão em Defesa dos Animais da OAB(MG) á palestra na Câmara Municipal de Governador Valadres, Montes Claros e Belo Horizonte".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.