CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 39/03 - do Sr. Marcelino Fraga - que "requeiro junto a esta Comissão, solicitação ao Ministro de Estado dos Transportes a conclusão do acesso da 2ª Ponte do Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 40/03 - dos Srs. Zezéu Ribeiro e Iriny Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os problemas relativos à construção do metrô de Salvador."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.651/00 - do Sr. José Egydio - que "altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação." (Apensado: PL 4390/2001)
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO
PARECER: pela aprovação deste, e da ESB 1 CVT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4390/2001, apensado.
VISTA AO DEPUTADO MAURO LOPES.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.524/01 - do Sr. Helenildo Ribeiro - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre placas de veículos oficiais."
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MAURO LOPES E PHILEMON RODRIGUES.