CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/10/2015


A -

Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:



1 - PEDRO DE SOUZA COUTINHO FILHO, Assessor da Secretaria de Fiscalização e Tecnologia da Informação, representando o Senhor Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

(Req. nº 5/15, do Dep. Júlio Lopes.)

Tema: Debate sobre o Projeto de Lei 1.775/15, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional".


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Julio Lopes - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências"".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Julio Lopes - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências"".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Julio Lopes - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".
APROVADO.