CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


Apresentação do conteúdo do Orçamento Geral da União - OGU 2016, com a presença da Consultoria do Orçamento da Câmara dos Deputados.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Hélio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os programas em andamento destinados ao desporto estudantil".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.968/15 - do Senado Federal - Alfredo Nascimento - (PLS 134/2014) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.511/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera para 8 (oito) anos a idade mínima para pleitear a obtenção da Bolsa-Atleta.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 755/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015)
RELATOR: Deputado MARCELO ARO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.112/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei".
EXPLICACAO DA EMENTA: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.483/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior".
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela aprovação.