Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 50/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização de reunião de audiência pública coma presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/03 - da Sra. Marinha Raupp - (REQ 58/2003) - que "sugerimos que a audiência pública a que se refere o requerimento 58/03 do nobre Deputado Henrique Afonso, apresentado e aprovado na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo em vista tratar-se de assuntos pertinentes às instituições de pesquisa e extensão para o desenvolvimento da Amazônia e não somente na Comissão da Amazônia conforme requerido."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO COM A INCLUSÃO DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. Deley - que "requerimento de Audiência Pública com a presença da COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS , cujo Presidente é o Sr. LARS GRAEL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 48/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja convidada a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Professora Cláudia Pereira Dutra."
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.057/02 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais."
RELATOR: Deputado CUNHA BUENO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 7.403/02 - do Poder Executivo - que "inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 177/03 - do Sr. Romel Anizio - que "denomina "Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves" a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul."
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 661/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome do Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado LOBBE NETO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.688/00 - do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Iara Bernardi apresentou voto em separado em 23/10/2001
VISTA À DEPUTADA CELCITA PINHEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 4.776/01 - do Sr. Nelson Meurer - que "altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 99/03 - do Sr. Romel Anizio - que "dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares."
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 706/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional"."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 238/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre financiamento educacional para pagamento de estudos mediante empréstimos bancários."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Carlos Abicalil, em 21/05/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 484/03 - do Sr. Carlos Nader - que "aporta novos recursos ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES."
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 6.371/02 - do Sr. Milton Monti - que "acrescenta novo parágrafo ao artigo 2º da Lei 10.219/2001, que Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola"
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 2.226/99 - do Sr. Enio Bacci - que "institui programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública de ensino no país e dá outras providências." (Apensado: PL 2584/2000)
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-2584/2000, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 7.250/02 - do Sr. Léo Alcântara - que "modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Carlos Abicalil e Professora Raquel Teixeira, em 21/05/2003
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ÁTILA LIRA.

PROJETO DE LEI Nº 340/03 - do Sr. Paes Landim - que "altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ABICALIL.

PROJETO DE LEI Nº 5.735/01 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático."
RELATOR: Deputado MEDEIROS
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 28/05/2003
A Deputada Marinha Raupp apresentou voto em separado em 04/06/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO MARINHA RAUPP

PROJETO DE LEI Nº 1.532/99 - da Sra. Angela Guadagnin - que "dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos."
RELATOR: Deputado ZEZÉ PERRELLA
PARECER: pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 06/06/2001
VISTA À DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº 350/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "acrescenta parágrafo único ao Art. 14 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ÁTILA LIRA.

PROJETO DE LEI Nº 7.090/02 - do Sr. José Pimentel - que "institui o Dia Nacional dos Profissionais de Compras."
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 172/03 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 28/05/2003
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 186/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "institui o Dia Nacional do Cozinheiro."
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 711/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "institui o "Dia da Araucária""
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 834/03 - dos Srs. Takayama e Paulo Kobayashi - que "institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa."
RELATOR: Deputado LOBBE NETO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER