Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 116/03 - do Sr. Josias Gomes - (PL 925/2003) - que "requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído, para votação imediata, o PL 925/03."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 117/03 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requeiro, nos termos do parágrago 5º, do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, a inclusão extra-pauta do requerimento nº 112, do Senhor Deputado Leonardo Moura Vilela."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 112/03 - do Sr. Leonardo Vilela - que "solicita sejam convidadas as Instiuições representativas do setor lácteo no Brasil e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir a ausência de normatização quanto à adição de soro lácteo aos leites integral e desnatado, caracterizando fraude econômica."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 118/03 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requer a votação na data desta reunião deliberativa da Comissão de agricultura e Política Rural (CAPR) do requerimento do deputado MOACIR MICHELETTO que solicita audiência pública no dia 2 de julho de reunião no plenário desta comissão para discussão do cooperativismo no país."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 115/03 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requer a realização de reunião de audiência pública no plenário desta comissão para discussão do cooperativismo no País."
APROVADO O REQUERIMENTO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 103/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a desapropriação da Fazenda Estância do Céu, localizada no município de São Gabriel-RS."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 106/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja convidado o presidente do INCRA, Sr. Marcelo Resende, para debater em audiência pública a política da instituição no novo Governo."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 107/03 - do Sr. Leonardo Vilela - que "solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para, em audiência pública promovida por esta Comissão, esclarecer sobre a situação orçamentária e as pesquisas com culturas transgênicas."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 108/03 - do Sr. Leonardo Vilela - que "solicita seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para debater sobre a paralisação das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e do setor privado, em virtude da demora na liberação do Registro Especial Temporário - RET exigido para as pesquisas com organismos geneticamente modificados."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 109/03 - do Sr. Benedito de Lira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a cadeia produtiva da Cocoicultura Nacional, seus avanços e suas dificuldades."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 110/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "requeremos, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apreciação, por esta Comissão de Agricultura e Política Rural - CAPR da Câmara dos Deputados, da MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E À MONSANTO DO BRASIL,"
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 111/03 - do Sr. Zé Geraldo - que "requeiro seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, o Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Sr. Presidente da Embrapa para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutirmos a viabilidade de implantação, em outros biomas brasileiros, do Programa Nacional de Incentivo a Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar - Pronaf Florestal."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 5.270/01 - do Senado Federal - (PLS 57/2001) - que "altera o art. 36 do Decreto-Lei 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências."
RELATOR: Deputado TAKAYAMA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Odair, em 07/05/2003
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 6.303/02 - do Senado Federal - (PLS 689/1999) - que "altera o art. 25 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola."
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 28/05/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 189/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas"
RELATOR: Deputado ZONTA
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zonta, pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 28/05/2003
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 636/03 - do Sr. Nelson Proença - que "institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE
PARECER: pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CAPR, e da EMC 2/2003 CAPR, apensados, e pela rejeição da EMC 3/2003 CAPR, apensada.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 925/03 - do Sr. Benedito de Lira - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía - FUNDACOCO e dá outras providências."
RELATOR: Deputado Josias Gomes
PARECER: pela aprovação
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER