CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização da "Semana do Turismo"."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

2 -

REQUERIMENTO Nº 56/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo em Encontro Técnico com o TRADE TURÍSTICO DA BAHIA."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1246/2002) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras, concluído em 20 de junho de 2002, em Brasília. "
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "cria seguro obrigatório para prejuízos financeiros causados por incorporadores a promitentes compradores de imóveis em construção e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Giacobo, em 28/05/2003
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/03 - do Sr. Pastor Pedro Ribeiro - que "cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo."
RELATOR: Deputado ENIO TATICO
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO GIACOBO.


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/03 - do Senado Federal - que "aprova a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2003."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.011/97 - do Senado Federal - (PLS 122/1995) - que "estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países."
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Rubens Otoni, em 04/06/2003
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. ALCESTE ALMEIDA, PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO RUBENS OTONI


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.466/01 - do Sr. Átila Lins - que "altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967."
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

9 -

PROJETO DE LEI Nº 397/03 - do Sr. Bispo Rodrigues - que "determina que todo cigarro vendido para exportação deverá conter na embalagem um carimbo com os seguintes dizeres: "Todo cigarro vendido para exportação não pode ser vendido no mercado nacional interno.""
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER