Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 92/03 - do Sr. André Luiz - que "requer seja convidado a participar de Audiência Pública o Representante Legal da Empresa SADIA Concordia S/A Indústria e Comércio."
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 71/03 - do Sr. Pedro Henry - que "solicita seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela CEF para levar à crédito dos Municípios os recursos provenientes de convênios assinados com a União."
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 73/03 - do Sr. Nelson Bornier - que "requer sejam convidados o Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Senhor João Luíz da Silva Dias, o ex-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Senhor Luíz Otávio Mota Valadares e o Presidente da Construtora Diedro de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na licitação para contratação da referida empresa, para construção de estação integradora de ônibus à estação Vilarinho do Metrô de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 89/03 - dos Srs. Érico Ribeiro e Pompeo de Mattos - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro Miguel Soldatelli Rosseto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer a desapropriação, determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul."
RETIRADO PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 93/03 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "solicita que seja convocado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competências da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança - CTNBIO."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 99/03 - do Sr. Aníbal Gomes - que "requer seja solicitado à Receita Federal, assim como à CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a relação dos contribuintes que se beneficiaram com as previsões do Decreto-Lei nº 157/67."
APROVADO O REQUERIMENTO

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 66/97 - do Sr. Cunha Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho."
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO
RELATÓRIO FINAL: Relatório final, do Dep. Wellington Roberto, pela remessa dos documentos que compõem esta PFC ao Ministério Público e ao Poder Executivo e, por ter alcançado seus objetivos, pelo seu encerramento e arquivamento dos autos.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 49/01 - do Sr. Adolfo Marinho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza."
RELATOR: Deputado NEUCIMAR FRAGA
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOÃO MAGALHÃES E MACHADO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 4/03 - do Sr. Wagner Lago - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite à ANEEL, BNDES e ELETROBRÁS prestem informações sobre a privatização da CEMAR - Companhia Energética do Maranhão e sobre a crise financeira em que ela se encontra e as razões da intervenção."
RELATOR: Deputado MACHADO
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO MAGNO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 6/03 - do Sr. Carlos Souza - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM."
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alexandre Santos, em 04/06/2003
NÃO DELIBERADO