COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO

Resultado da 3ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 24/09/2015, às 10 horas

(Iniciada às 10h19min e encerrada às 11h39min)

Os trabalhos foram conduzidos pela Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.

Convidado: Sr. Marcelo Barbosa Saintive, Secretário do Tesouro Nacional (STN).

Tema: esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestres de 2014 e primeiro quadrimestre de 2015, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

E em atendimento ao Requerimento nº 5/2015-CMO, de autoria do Deputado Izalci (PSDB/DF), que “Requer a realização de Audiência Pública destinada à prestação de esclarecimentos concernentes ao processo TC 005335/2015-9 e Acórdão nº 1464/2015 – Contas da Presidente da República, exercício 2014”, aprovado pela CMO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 1º/07/2015.    

Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além do Secretário do Tesouro Nacional, o Relator-Geral do Orçamento para 2016, Deputado Ricardo Barros (PP/PR); e o Sr. Otávio Ladeira de Medeiro, Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

ENCERRAMENTO

Realizada a reunião, a Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), agradeceu o comparecimento Secretário do Tesouro Nacional, da sua equipe técnica e dos parlamentares presentes.

                                                                                                                                                                Brasília, 24 de setembro de 2015.

                                                  WALBINSON TAVARES DE ARAUJO      

                                                Secretário Executivo