Reunião Deliberativa:

Reunião com o Relator-Geral do Orçamento 2016, Deputado Ricardo Barros, às 9h30, no Plenário 6, antes da reunião deliberativa, que fará uma apresentação do Relatório Setorial (MAPA, MDA e MPA).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 168/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 169/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer complementação ao Requerimento de nº 125/2015, já aprovado no âmbito da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

REQUERIMENTO Nº 170/15 - do Sr. Marcos Montes - que "requer a indicação do nome do ex-deputado Rubens Moreira Mendes para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015".

REQUERIMENTO Nº 171/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a indicação da Associação dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja Brasil para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015".

REQUERIMENTO Nº 172/15 - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a indicação da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015".

REQUERIMENTO Nº 173/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 174/15 - do Sr. Adilton Sachetti - que "requer a indicação do nome do Sr. Carlos Ernesto Augustin para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015".

REQUERIMENTO Nº 175/15 - do Sr. Silas Brasileiro - (PL 1655/2015) - que "solicita realização de audiência pública objetivando ampliar a discussão sobre o PL n.º 1.655/2015 que "Autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas.""

REQUERIMENTO Nº 176/15 - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a indicação do nome do ex-deputado Sr. Abelardo Luiz Lupion Mello para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.269/15 - do Sr. João Daniel - que "dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 1.066/15 - do Sr. João Daniel - que "proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CMADS.

PROJETO DE LEI Nº 1.655/15 - do Sr. Carlos Melles - que "autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas".
RELATOR: Deputado EVAIR DE MELO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CAPADR, com subemenda.

PROJETO DE LEI Nº 1.802/15 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o Decreto-lei nº 167, de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", para instituir a nulidade do aval dado em Cédula de Crédito Rural".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.628/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.670/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências". (Apensado: PL 5205/2013)
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5205/2013, apensado.
Vista ao Deputado Heitor Schuch, em 26/08/2015.

PROJETO DE LEI Nº 619/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JERÔNIMO GOERGEN.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CDU, da Emenda de Relator 2 da CDU, e da Emenda de Relator 3 da CDU.
Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr, em 16/09/2015.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 98/12 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para apurar as denúncias realizadas pelo ex-Gerente Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Luis Claudio Meirelles de irregularidades no deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO: pelo arquivamento.