Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 164/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 165/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 166/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Senhor Presidente, Nos termos do art. 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para discutir a atual política do trigo e propor medidas para o seu aperfeiçoamento, visando recuperar a renda e o emprego no período de inverno por meio do crescimento da rentabilidade, da produção e da produtividade".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 167/15 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer a realização de audiência pública com os obtentores e multipicadores de sementes para debater sobre o alto custo das sementes de milho, soja e outros cultivares".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.117/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, e revoga o artigo 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003".
RELATOR: Deputado RONALDO BENEDET.
PARECER: pela aprovação.
ADIADA A DISCUSSÃO POR DEZ SESSÕES A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.269/15 - do Sr. João Daniel - que "dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.670/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências". (Apensado: PL 5205/2013)
RELATOR: Deputado NILSON LEITÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5205/2013, apensado.
Vista ao Deputado Heitor Schuch, em 26/08/2015.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 619/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JERÔNIMO GOERGEN.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda de Relator 1 da CDU, da Emenda de Relator 2 da CDU, e da Emenda de Relator 3 da CDU.
Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr, em 16/09/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 41/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CME.
Vista ao Deputado João Daniel, em 16/09/2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 999/15 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Marcon, em 16/09/2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 98/12 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para apurar as denúncias realizadas pelo ex-Gerente Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Luis Claudio Meirelles de irregularidades no deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO: pelo arquivamento.
NÃO DELIBERADO.